A história da
doação de sangue no Brasil começa em 1879, com o primeiro relato acadêmico
sobre Hemoterapia no País. A tese de doutorado, apresentada por José Vieira
Marcondes, descreve experiências com transfusões de sangue realizadas até a
época e discute se a melhor transfusão seria a do animal para o homem ou a
entre seres humanos.
As primeiras
transfusões de sangue no Brasil
Não existem relatos
precisos de quando a primeira transfusão foi realizada no Brasil.
Sabe-se apenas que
os médicos Brandão Filho e Armando Aguinaga foram os pioneiros nesta prática,
no Rio de Janeiro, e que umas das primeiras experiências aconteceu por volta de
1900, em Salvador (Bahia) quando o professor de Clínica Médica, Garcez Fróes,
usando um aparelho improvisado por ele, transfundiu 129 ml de sangue do doador
João Cassiano Saraiva, servente do hospital, em uma paciente operada de pólipo
uterino.
Outros relatos
semelhantes são encontrados na tese de Isaura Leitão, sobre “Transfusão
Sangüínea”, defendida em 1916. Também há referências não confirmadas de um
procedimento realizado pelo Hematologista Estácio Gonzaga e o cirurgião
Fernando Freira de Carvalho Luz, no Hospital Português em Alto do Bonfim,
Bahia.
Do período Pós
–Guerra aos dias de hoje
No Brasil, após o término da Segunda Guerra
Mundial, com os progressos científicos e o
crescimento da demanda por transfusões de sangue, surgiram os primeiros bancos de
sangue privados: serviços especializados, de organizações simples, constando de
um médico transfusionista e de um corpo de doadores universais (indivíduos do
grupo sangüíneo O), que eram selecionados e examinados, para comprovação de
suas boas condições de saúde.
Na década de 40, a Hemoterapia brasileira
começou a se caracterizar como uma especialidade médica, e diversos bancos de
sangue foram inaugurados, proporcionando oportunidades de comércio e
lucratividade para muitos.
A doação de sangue foi remunerada por muitos
anos no Brasil.
Um artigo dos anos 40, afirma que os doadores
de sangue altamente selecionados eram remunerados a 500 réis por centímetro
cúbico de sangue doado ou, no caso de doadores imunizados, a 750 réis/mm3. Que
não admitiam doadores benévolos, nem de emergência. E que se o paciente não
tivesse recursos para pagar os serviços e exames relativos às transfusões,
estaria isento de qualquer débito; o pagamento ao doador deveria ser garantido
pelo serviço de transfusão.
Nos anos 50, o fato mais importante foi a
fundação da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) e a
promulgação da lei nº 1075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a Doação
Voluntária de Sangue.
O sistema transfusional brasileiro continuou
funcionando totalmente livre de controle governamental, na década de 60. E o
Governo brasileiro se viu às voltas com graves problemas devido ao sistema de
coleta baseado na remuneração em espécie do doador de sangue e a falta de
controle por parte dos serviços de hemoterapia. Apesar da constatação de que o
sangue era veículo de transmissão de doenças infecciosas, principalmente a
hepatite B, a Sífilis e a doença de Chagas, os exames sorológicos considerados
obrigatórios não eram realizados na maioria dos bancos de sangue do país.
O quadro no Brasil era negro: doadores
profissionais “viciados” em doar sangue, sem observar os preceitos de higiene e
os intervalos recomendados entre as doações; sangue coletado e transfundido sem
critérios técnicos e higiênicos; nas regiões endérmicas de doença de Chagas, a
transfusão de sangue representava um dos mecanismos mais freqüentes de
transmissão.
Diante da situação, em 1964, o Ministério da
Saúde criou um grupo de trabalho para o estudo e a regulação disciplinadora da
Hemoterapia no Brasil, que resultou na formação da Comissão Nacional de
Hemoterapia, em 1965.
A Comissão Nacional
de Hemoterapia e o Ministério da Saúde estabeleceram, através de decretos,
portarias e resoluções, o primado da doação voluntária de sangue e a
necessidade de medidas de proteção a doadores e receptores; e disciplinou o
fornecimento de matéria-prima para a indústria de fracionamento plasmático e a
importação e exportação de sangue e hemoderivados. Entre as suas atividades
destacam-se a implantação do registro oficial dos bancos de sangue públicos e
privados, a publicação de normas básicas para atendimento a doadores e para
prestação de serviço transfusional e a determinação da obrigatoriedade dos
testes sorológicos necessários para segurança transfusional.
A Hemoterapia no
Brasil tinha legislação e normatização adequadas, porém ainda carecia de uma
rígida fiscalização das atividades hemoterápicas e de uma política de sangue
consistente.
Até
a Última Gota
Em
1980 foi lançado o filme/documentário “Até a última gota” dirigido por Sérgio
Rezende, sobre o comércio de sangue nos países do
terceiro mundo. Inspirado na morte do operário Jucenil Navarro de Souza; que
desempregado vendia sangue para comprar comida para a família e que morreu na
porta de um supermercado logo após ter vendido sangue a uma casa de saúde em
Caxias, no Rio de Janeiro. O filme conta com o depoimento da esposa de Jucenil,
além de vendedores, compradores e autoridades e pessoas que lutam contra esta
prática e recebeu diversos prêmios como o Prêmio
de qualidade do Conecine, entre os 12 melhores filmes de 1980; e o prêmio
especial do Júri no Festival de Gramado.
A
doação remunerada foi também tema de versos de Chico Buarque de Holanda – que
ao contar as aventuras de um típico malandro carioca, em “Vai Trabalhar,
Vagabundo”, canta: "Passa o domingo
no mangue, segunda-feira vazia, ganha no banco de sangue pra mais um dia".
Assim, em meados da
década de 70 e início da de 80, o Governo Federal começou a implantar o
Programa Nacional do Sangue e Hemoderivados (Pró-Sangue), estimulando a criação
de hemocentros estaduais. Em novembro de 1977 foi inaugurado o Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE), primeiro hemocentro do
Brasil, construído com recursos dos Governos Estadual e Federal, e do Governo
Francês. A este se seguiram outros nas principais cidades do País, tendo como
diretrizes a doação voluntária não remunerada de sangue e medidas para
segurança de doadores e receptores.
Na mesma época a
Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, iniciou uma cruzada por todo
o País, que culminou em junho de 1980 com a extinção da doação remunerada de
sangue no Brasil.
Naquela ocasião, a
estratégia para a obtenção do doador altruísta, a exemplo de países
desenvolvidos, era conseguir o chamado doador de reposição (familiares e amigos
dos pacientes) que eram sensibilizados e conscientizados para o ato de doar.
Aquilo que parecia impossível aconteceu sem qualquer desabastecimento, que era
o principal temor dos organizadores da campanha. O Brasil, que naquela época
tinha 80% de doação remunerada, passou a ter exclusivamente doadores
voluntários.
A
década de 90 trouxe o fortalecimento da rede brasileira de hemocentros passando
o governo a concentrar-se, a partir de 2000, na criação e implantação de um
Sistema Brasileiro de Hemovigilância. Iniciado na área de Sangue, outros
Tecidos, Células da Anvisa – Agência de Vigilância Sanitária, com a proposta de
alcançar todos os serviços de hemoterapia e de saúde que realizam transfusão e
procedimentos integrantes do processo do ciclo de sangue no País.
Em
2002, a regulamentação do artigo 199 da constituição de 1988, que dispunha
sobre a participação da iniciativa privada no sistema de saúde e
comercialização de sangue, entre outros, foi finalmente aprovada, ficando
proibida a doação remunerada de sangue.
Segundo
dados da Anvisa, o Brasil possui hoje cerca de 1,8% de doadores de sangue,
sendo 50% destes doadores altruístas (doam sem saber para quem) e 50% de
reposição.
A história do Voluntariado na Doação de Sangue Brasileira
Os primeiros
registros de atividades voluntárias na promoção da doação de sangue pertencem à
Cruz Vermelha, organização a que Leonora Carlota Osório, se filiou
inicialmente, assumindo como bandeira o combate ao comércio de sangue e o incentivo
à doação voluntária e altruísta de sangue, após chegar ao Brasil em 1939.
Na década de 50, foi fundada a Associação de
Doadores Voluntários do Brasil, cuja primeira presidente foi Nair Aranha.
No início dos anos
60, Carlota Osório, fundou a Associação Brasileira de Doadores Voluntários de
Sangue (ABDVS), para combater o comércio de sangue e divulgar a doação
voluntária. Em 1964, o então presidente Castello Branco, proclamou em homenagem
a organização e seu trabalho, o dia 25 de Novembro (data da fundação da ABDVS)
como o “Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue”.
"Procure um banco de sangue
público: nós doamos o sangue que você doou".
Foi o slogan criado por Carlota Osório para combater a doação
remunerada do sangue, que comparava os serviços públicos com os privados
existentes na época.
Atualmente, tanto bancos públicos como privados trabalham com a doação
voluntária e fornecem gratuitamente o sangue para seus pacientes.
Por seu importante
trabalho, Carlota Osório, foi condecorada em 30 países e, no 11o.
Congresso da FIODS (Federação Internacional das Organizações de Doadores
Voluntários de Sangue) que aconteceu no Rio de Janeiro, recebeu o título de
presidente de honra, atuando de 1984 a 1987.
Em 1997, Márcia
Tedesco Dal Secco e Maria Ivone Carraro de Mendonça convocaram antigas
voluntárias da ABDVS e participantes do Clube de Serviço da Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo para criarem a Associação Brasileira de Voluntários de
Sangue (ABVS) que após dois anos de atividades na Fundação Pró-sangue tornou-se
uma Associação independente, ligada a FIODS, e com o objetivo de promover a
doação de sangue em todo o país.
Em 2000, a ABVS
organizou a Assembléia Geral da FIODS em São Paulo reunindo representantes de
organizações de doadores de diversos países e aproveitou o momento para
homenagear a Leonora Carlota Osório, acrescentando seu nome ao da associação.
Passados 07 anos e
com o surgimento de outras associações de voluntários do sangue no Brasil,
assim como de Clube de Doadores. A Voluntários do Sangue decidiu re-estruturar
sua atuação de forma estabelecer uma rede para a causa da doação de sangue,
conforme solicitado pela própria FIODS. Buscando unir doadores, voluntários e
organizações na criação de uma Federação Brasileira, sendo o primeiro passo
dado nessa direção a organização do 2o. Encontro Latino Americano de
Organizações de doadores de Sangue da FIODS, em Fevereiro de 2007.
Entretanto, devido à
falta de estrutura e apoio o projeto “Corrente Sanguínea” que previa a criação
de Clubes de Doadores e Voluntários do Sangue em parceria com Hemocentros e
Bancos de Sangue, em todo o Brasil; a realização de eventos para o
fortalecimento da causa e a comemoração do “Dia Mundial do Doador de Sangue”
(14 de junho); não chegou a sair do papel. E em 2009, a ABVS
encerrou juridicamente suas atividades.
No entanto, aqueles apaixonados pela
causa da doação de sangue nunca deixaram de acreditar que um dia a segurança
transfusional por meio de doações voluntárias será realidade no Brasil. Este
livro é a prova disto.
Estrutura e participação voluntária
Hoje a estrutura da coleta de sangue no Brasil é composta
por uma rede de hemocentros públicos responsáveis pelo abastecimento de sangue
nos hospitais públicos e alguns particulares e de diversos Bancos de Sangue
privados ligados a hospitais particulares, responsáveis por abastecê-los.
Essa rede se
reporta a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é o órgão do
Governo, responsável por estabelecer os padrões nacionais para a doação de sangue,
assim como fiscalizar o cumprimento das mesmas.
A coleta e a
análise do sangue são de responsabilidade dos hemocentros e dos bancos de
sangue. E são normalmente realizadas dentro das dependências dos mesmos, embora
a coleta possa acontecer em locais diversos como escolas, empresas, igrejas,
etc. A esse tipo de coleta dá-se o nome de “coleta externa”.
De forma a cuidar
dos interesses dos doadores e promover a doação de sangue voluntária existem
diversas organizações de voluntários e clubes de doadores que atuam localmente.
Muitos hemocentros e bancos de sangue possuem também uma área própria de
captação para cumprir com estes fins.
A FIODS – Federação Internacional das
Organizações de Doadores de Sangue, tem como principal objetivo promover em
todos os países do mundo a doação voluntária, anônima e regular de sangue.
Resumo e questões
No Brasil as
primeiras transfusões de sangue aconteceram por volta de 1900 e o sistema de
coleta de sangue estabeleceu-se a partir da Segunda Guerra Mundial, inicialmente
com a doação remunerada.
O comércio de
sangue trouxe diversos problemas. Assim, de forma a melhorar a qualidade do
sangue coletado e garantir a saúde do doador, diversas ações foram tomadas pelo
governo (criação do programa Pró-sangue, regulamentação da doação de sangue,
lei proibindo a doação remunerada, criação do programa de Hemovigilância) e por
organizações ligadas a causa.
No âmbito do
voluntariado a ação de Carlota Osório e a criação da Associação Brasileira de
Doadores Voluntários do Sangue, foram essenciais para o estabelecimento da
doação voluntária no país e serviram de base para a criação da “Voluntários do
Sangue”.
Atualmente o Brasil possui cerca de 1,8% de doadores
voluntários e de reposição, continuando em busca da segurança transfusional. E
a “Voluntários do Sangue”, busca estabelecer uma rede para a causa da doação
voluntária, anônima, não-remunerada e regular de sangue.
- Quais os problemas enfrentados
devido a doação remunerada de sangue?
- Quais as principais providências
tomadas para a conquista da doação voluntária?
- Qual o nome do programa do
Governo criado para garantir a qualidade do sistema de sangue no Brasil?
- Quem foi a voluntária homenageada
por seu trabalho na luta pela doação voluntária de sangue?
- Quando foi dado o passo inicial
para a criação de uma Federação Brasileira de Doadores e Voluntários do
Sangue?
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